Em reunião extraordinária realizada nesta quinta-feira (19/09), os vereadores de Contagem aprovaram, em segundo turno e redação final, dois projetos de lei complementar (PLC) importantes para os servidores municipais da educação. Atendendo aos anseios dos trabalhadores da categoria, a Câmara apressou a tramitação das matérias, para que eles possam gozar de benefícios como reajuste, gratificação e aumento na progressão já no próximo vencimento.
O PLC 20/2019 muda o nível de vencimento para o cargo de diretor de escola municipal e de diretor da Funec, de Dam-7 para Dam-8, representando uma valorização para a categoria. Por sua vez, o PLC 21/2019 concede reajuste de 5%, retroativo a junho, para os demais servidores da educação, incluindo efetivos, contratados, inativos e pensionistas. Além disso, reduz jornada de trabalho dos servidores efetivos administrativos para 25 horas semanais, aumenta o percentual da progressão por mérito ou qualificação, e amplia o quantitativo de alguns cargos da área, além da representação sindical.
Após a aprovação unânime, o presidente da Câmara, vereador Daniel Carvalho, destacou o compromisso do Legislativo com a celeridade na tramitação, com o objetivo de valorizar e beneficiar os servidores da educação.
Presentes em peso nas galerias da Câmara, os representantes do Sind-Ute Contagem (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação), saíram satisfeitos da plenária. “É um dia histórico e muito importante não apenas para os trabalhadores em educação, mas para todo o município, porque, ao valorizar e reconhecer esses trabalhadores, você está valorizando todos aqueles que têm os filhos na escola pública”, explicou Patrícia Pereira, presidente do Sind-Ute.