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Belo Horizonte deve registrar, segundo a prefeitura, um aumento de 20% do público no Carnaval deste ano e chegar a 3, 6 milhões de foliões. Serão 480 blocos de rua, 64 a mais que em 2017. Para o Ministério do Trabalho é hora de colocar o bloco do combate ao trabalho infantil na rua. As equipes de fiscalização da Superintendência Regional do Ministério no estado vão intensificar a fiscalização e também executar uma série de medidas para enfrentar o problema.

A Superintendência, em parceria com a prefeitura e o Conselho Tutelar, vai distribuir à população e aos ambulantes cadastrados dez mil panfletos com informações sobre o trabalho de crianças e adolescentes no Carnaval. As informações são sobre exploração e abuso sexual de menores, trabalho infantil, venda e consumo de bebidas alcoólicas por crianças, adolescentes e jovens. Mais de 10% dos atendimentos realizados pelo Samu no carnaval de 2017 foram de menores de 18 anos, em grande parte relacionados ao consumo de álcool e outras drogas.

Carnaval – O trabalho de crianças e adolescentes no carnaval está relacionado como uma das piores formas do trabalho infantil. Ele consta na Lista TIP (Trabalho Infantil Perigoso), elaborada pela Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Adolescente Trabalhador (Conaeti), segundo diretrizes da Organização Internacional do Trabalho (OIT). De acordo com o documento, crianças e adolescentes que vendem bebidas alcoólicas, alimentos e fantasias no Carnaval estão sujeitas a queimaduras por exposição a substâncias tóxicas, doenças da coluna, prejuízos no desenvolvimento afetivo, dependência química, atividade sexual precoce e alcoolismo.

No Brasil o trabalho em qualquer condição não é permitido para crianças e adolescentes de até 13 anos. A partir dos 14 anos é permitido trabalhar como aprendiz. Dos 16 aos 18 anos há autorização, desde que não aconteça das 22h às 5h, não seja insalubre ou perigoso e não faça parte da Lista TIP.

A coordenadora da Divisão de Erradicação do Trabalho Infantil e Promoção da Aprendizagem Ministério do Trabalho, Marinalva Dantas, alerta que quem explorar mão de obra infantil ou adolescente estará sujeito a penalidades. “Se for o pai ou a mãe, será notificado oficialmente. Se for outra pessoa, existe uma autuação, prazo de 10 dias para pagar todos os direitos trabalhistas, multa e possíveis processos na Justiça do Trabalho”, destaca.

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