quarta-feira, 11 dezembro

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    O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comandou na quinta-feira 8, a primeira sessão no plenário da Casa após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de mantê-lo no cargo de presidente. Renan chegou ao Senado e seguiu direto para o plenário onde abriu sessão deliberativa extraordinária sem fazer comentários sobre a decisão tomada na quarta-feira 7 pelo Supremo.

    Por 6 votos a 3, o STF decidiu manter o presidente do Senado na presidência da Casa, derrubando liminar do ministro Marco Aurélio Mello, que havia determinado o afastamento do senador da presidência da Casa. Com a decisão da maioria da Corte, Renan Calheiros fica impedido somente de assumir a Presidência da República em caso de viagem do presidente Michel Temer, por exemplo.

    A questão sobre a permanência de Renan no cargo foi motivada por uma ação original pela Rede Sustentabilidade. O partido pediu ao Supremo que declare réus – pessoas que respondem a ação penal – impedidos de ocupar cargos na linha de substituição do presidente da República, formada pelos presidentes do Senado, da Câmara dos Deputados e do STF.