Com críticas ao Fundo Eleitoral, principal ponto de debate entre os parlamentares, o Orçamento da União para 2024 (PLN 29/2023) foi aprovado no Congresso...
O Congresso Nacional promulgou na quarta-feira, 20/12, a emenda constitucional da reforma tributária após mais de 30 anos de tramitação. Houve participação da cúpula...
Em Reunião Solene de Plenário que marcou, na quarta-feira (20/12/23), o encerramento do primeiro ano da 20ª Legislatura (período de quatro anos para os...
Permissão
Após anos de incerteza, comerciantes do camelódromo de Contagem ganharam uma legislação que estabelece regras para uso e ocupação dos espaços no local. É...