Ipem-MG amplia fiscalização

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Ipem deve fiscalizar 3 mil pontos de vendas no período que antecede o Natal e Ano Novo (Foto: Omar Freire/Imprensa MG)

Com o aumento significativo do movimento no comércio no período natalino, alguns cuidados precisam ser tomados para que as compras, ao invés de prazerosas, se tornem pesadelos.
Além de ficar atento aos seus direitos de consumidor, o cidadão mineiro conta com o apoio do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG), autarquia do Governo de Minas Gerais que exerce suas atividades por delegação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Visando a defesa do consumidor e a segurança dos produtos para que não haja acidente de consumo, os funcionários do Ipem trabalham na verificação da conformidade dos produtos que estão no mercado. É realizada fiscalização rigorosa para saber se os fabricantes estão concorrendo de forma leal e justa no mercado. Essas ações seguem as normas e diretrizes do Inmetro.

Trabalhamos durante todo o ano e em algumas ocasiões tradicionais fazemos
operações especiais, como Natal, Volta às Aulas, Carnaval, Páscoa, Dia das Crianças, dentre outras. Focamos mais nos produtos específicos de cada ocasião

explica o diretor-geral do Ipem-MG, Fernando Sette, ao ressaltar a importância de dar segurança à população que vai às compras nos dias que antecedem o Natal e Réveillon, considerado o período de maior movimento do ano nos estabelecimentos comerciais.

Fiscalização maior em 2017

No ano passado foram 2.200 fiscalizações de brinquedos, entre pontos de venda, distribuidores e fabricantes; nas lojas de bicicleta infantil foram 130 operações; e aos estabelecimentos que comercializam luminárias, 90 visitas. Em cerca de 30% dos locais foram encontrados produtos com algum tipo de não conformidade com a regulamentação do Inmetro.

Segundo o diretor-geral do Ipem-MG, Fernando Sette, a expectativa é de ampliar o percentual de fiscalizações também em 30%, ou seja, ultrapassar 3.000 pontos de venda, distribuidores e fabricantes dos produtos que integram a operação de 2017.

No período natalino, a fiscalização se dá em duas vertentes. A primeira delas com os pré-medidos: produtos medidos ou pesados sem a presença do consumidor, como os panetones, frutas cristalizadas, castanhas, damasco, frios e as chamadas aves natalinas.
Em caso de divergências, os canais do Ipem-MG estão disponíveis para atendimento ao cidadão, que pode se manifestar, inclusive, de forma anônima. A gerente de Pré-Medidos, Ângela Araújo, observa que se houver suspeita de irregularidade, o consumidor pode registrá-la nos canais abertos à população pelo Ipem-MG (confira ao final do texto) que tomará as providências cabíveis.

Brinquedo, eletrodoméstico e pisca-pisca

A outra vertente da fiscalização do Ipem-MG é a da qualidade ou conformidade dos produtos. Nessa tarefa são verificados os produtos certificados e que, por isso, têm a obrigatoriedade do selo do Inmetro, como brinquedos e eletrodomésticos, incluindo os que fazem parte da linha branca.
A fiscalização em eletrodomésticos, novidade na operação natalina de 2017, é necessário segundo a direção do Ipem-MG, porque produtos como televisores, geladeiras, máquinas de lavar, fogões, chapinhas para alisamento de cabelo, entre outros, também são adquiridos para presentear.

As luminárias natalinas não são certificadas, mas regulamentadas pelo Inmetro, razão pela qual – segundo o gerente de Fiscalização e Verificação Compulsória do Ipem-MG, Raimundo Mendes – precisam apresentar informações para que o consumidor faça a instalação correta.

Existem dois tipos de luminárias: tipo mangueira com lâmpadas de led e a pisca-pisca tradicional. As informações indispensáveis são potência em watts, tensão em volts e a logomarca do fabricante. “Esses produtos devem ter seus plugs e tomadas no padrão brasileiro, sextavados, que permitem o encaixe total dos pinos condutores de energia elétrica, evitando contato com o consumidor”, orienta Mendes.
A fiscalização junto aos fabricantes, importadores e no comércio em geral termina dia 22 de dezembro. Além de Belo Horizonte e Região Metropo- litana, que contarão com sete equipes de fiscais, o Ipem-MG terá pessoal nas cidades-polo onde existem unidades do órgão.

Ao encontrar irregularidades, o produto será apreendido e o
responsável poderá ser autuado e sofrer penalidades previstas na
Lei Federal 9.933/99 com multa pecuniária, diz Mendes.

O Ipem-MG tem a sua sede em Contagem e 13 regionais nos municípios de Belo Horizonte, Caratinga, Curvelo, Divinópolis, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Patos de Minas, Passos, Pouso Alegre, Uberaba, Uberlândia e Varginha.

Serviço
As reclamações podem ser encaminhadas à Ouvidoria do órgão pelo endereço eletrônico ouvidoria@ipem.mg.gov.br, pelo faleconosco no site www.ipem.mg.gov.br ou pelo telefone 08000 335 335.

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