As alterações previstas na legislação das relações do trabalho no Brasil, que deverá entrar em vigor a partir de meados de novembro foram debatidas por empresários e profissionais da área produtiva da construção de Minas Gerais, no “Talk Show – Reforma Trabalhista” durante o Minascon 2017, em Uberlândia, no dia 12.
Participaram do Talk Show o presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Uberlândia, Egmar Souza Ferraz, que conduziu os debates, os advogados especialistas no tema, o presidente da Comissão de Políticas e Relações Trabalhistas da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Fernando Guedes Ferreira Filho, Victor Russomano e Carolina Tupinambá.
Carolina Tupinambá trouxe à tona a diferença entre o que hoje é aplicado no país com o que será prática a partir da nova lei trabalhista.
As normas serão mais flexíveis, negociadas entre empregados e
empregadores. O Estado diminuirá seu papel intervencionista,
dando mais autonomia aos trabalhadores e empresários, afirmou.
Para Fernando Guedes, as alterações são as maiores desde a criação da Consolidação das Leis do Trabalho, em 1943, e até hoje em vigor.
O advogado Victor Russomano alertou sobre a imprevisibilidade da aplicação dos novos aspectos da legislação.
A Reforma será passível de questionamentos em diversas frentes: constitucionais, corporativos de integrantes da Justiça do Trabalho, e até ideológicos, exemplificou.
