19 C
Contagem
quarta-feira, março 27, 2024
HomeCadernosPolíticaALMG retoma trabalhos

ALMG retoma trabalhos

Date:

Matérias Relacionadas

Edição 1226 22 de Março de 2024

Edição Online da Edição 1225 do Jornal de Contagem Pop Noticias

Fortes chuvas causa estragos

Destruição A cidade de Contagem registrou um verdadeiro temporal na...

Mobilização “Minas Grita pelo Leite”

Um evento que reuniu mais de 7 mil produtores...

Programa Asfalto Novo

Mais Segurança Ruas e avenidas de Contagem estão recebendo novo...

Jubileu de Nossa Senhora das Dores

A Paróquia São Gonçalo realizou, entre os dias 15...
Ir para Criarteweb

O Deputato Durval Ângelo, líder do governo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), abordou os projetos enviados pelo governo para o segundo semestre, neste início de agosto, quando foram retomados os trabalhos da Casa. Dentre eles, a proposição que cria importantes políticas para a área de cultura: o Sistema Estadual de Cultura, o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política Estadual de Cultura Viva.

O deputado explicou que a matéria prevê renúncia fiscal do ICMS, que poderia atingir R$ 100 milhões e a partição para o Fundo Estadual de Cultura aumentaria de 5% para cerca de 30%, podendo triplicar ou quadruplicar o aporte do fundo.

BNDES – O plenário da Assembleia também recebeu no dia primeiro de agosto, mensagem do governador Fernando Pimentel (PT) encaminhando projeto que autoriza o Executivo mineiro a renegociar operações de crédito firmadas com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Na mensagem, Pimentel pediu urgência na tramitação da matéria. Com isso, o texto terá que ser analisado pelas comissões temáticas e pelo plenário da Casa em até 45 dias. Após este prazo, a matéria tranca a pauta das reuniões plenárias e deve ser votada em turno único.

“Acredito que até setembro a gente vote”, afirmou Durval.

ICMS – Durval Ângelo também comentou sobre a proposição que deve ser en- caminhada pelo Executivo para adequar o Refis aprovado no semestre passado para refinanciamento de débitos fiscais. De acordo com o parlamentar, o projeto tratará da redução progressiva do ICMS para o setor de óleo diesel destinado ao transporte coletivo, que hoje é de 9%.

Últimas Matérias

spot_img
Iniciar Conversa
Precisa de Ajuda?
JORNAL DE CONTAGEM
Olá
Podemos Ajudar