Eleição

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O Tribunal Superior Eleitoral afastou nesta terça a hipótese da volta à cédula de papel nas eleições de 2016. A ideia começou a ser aventada depois de diversas autoridades do Poder Judiciário terem divulgado uma portaria no Diário Oficial da União afirmando que “o contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico”.
A assessoria do TSE, afirmou, no entanto, que mesmo que o contingenciamento seja mantido, isso não quer dizer que haverá votação manual em todo o país.

Significa que as urnas modelo 2004 (UE 2004), que já estão ultrapassadas, não poderão ser substituídas pelo TSE, pois não poderemos adquirir novos equipamentos, explicou o órgão.

No total, 100 mil novas urnas devem deixar de ser compradas, de um total de 532 mil aparelhos a serem usados no pleito do ano que vem.
O coordenador do Núcleo de Estudos Sociopolíticos da PUC-Minas, Robson Sávio, também não acredita que o TSE irá abrir mão da votação por meio eletrônico.

Essa portaria tem muito mais um caráter político, de pressão, de chantagem, no sentido de pressionar o governo a não fazer o corte. Nos últimos 20 anos a Justiça Eleitoral tem ressaltado como a urna eletrônica deixou o processo eleitoral mais seguro e transparente. Não irá abrir mão dessa consolidação, avalia ele.

O especialista acredita, no entanto, que ainda há espaço para se negociar com o governo federal uma revisão do corte de gastos no TSE.

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