Dívida tributária

0
162

Em um mês o volume de tributos devidos por contribuintes, ainda não recolhidos aos cofres da União, cresceu R$ 8,7 bilhões. De julho a agosto/2015, a soma desses créditos passou de R$ 1,486 trilhão para R$ 1,495 trilhão. Desse total, R$ 258,65 bilhões podem ser cobrados imediatamente. Aliás, o volume de impostos devidos e que poderia já ser cobrado também registrou aumento de R$ 12,3 bilhões, conforme informações da própria Receita Federal.

Enquanto aumenta a soma dos chamados créditos tributários, o Governo busca assegurar o superávit primário e ajustar as contas públicas impondo sacrifícios à sociedade ao invés de se dedicar à cobrança e arrecadação desses tributos que são devidos à União, principalmente, por grandes empresas e pessoas físicas que possuem débitos superiores a R$ 1 milhão.

Na pauta do governo está a recriação da CPMF, aumento de alíquota de impostos e medidas de contenção de gastos que impactarão diretamente na oferta e qualidade de serviços públicos essenciais como segurança, saúde e educação. Essas medidas também afetam diretamente atividades essenciais ao Estado como fiscalização, cobrança, arrecadação, atendimento ao contribuinte e o controle aduaneiro. Para economizar, o governo congelou concursos públicos, passou a ser mais intransigente na negociação salarial com servidores e estuda acabar com o Abono de Permanência, que é um instrumento que possibilita ao servidor permanecer mais tempo em atividade. Só com o corte do Abono de Permanência a Receita Federal perderia 3.600 analistas tributários e auditores fiscais, o que poderia paralisar inúmeras atividades. Hoje, a Receita opera com 40% do efetivo de analistas que precisa. São pouco mais de 7.400 servidores para uma necessidade de 16.900 analistas.

A falta de servidores compromete a realização de atividades em todas as unidades da Receita que além de enfrentar essa grave situação, mantém uma política de gestão de recursos humanos, que a cada dia, retira analistas de áreas essenciais de atividades fins, prejudicando setores importantes como da cobrança e arrecadação de tributos fiscalização e controle aduaneiro. A má gestão e o sub- aproveitamento da mão de obra qualificada tornam-se um problema ainda mais grave diante da crise econômica e fiscal pela qual passa o País.

SEM COMENTÁRIOS