Cidade recebe rodada do ICMS Cultural

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A Rodada Regional do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Cultural será realizada pela primeira vez na cidade na próxima terça-feira, 20, das 8h às17h, no auditório Evaristo Belém, na sede da prefeitura. Em sua quinta edição, a iniciativa, promovida pelo Iepha-MG, tem como objetivo coletar sugestões e propostas para alterações nos critérios do Programa ICMS Patrimônio Cultural. Na ocasião, também serão prestados esclarecimentos sobre os critérios para a transferência de recursos do ICMS aos municípios, prevista em lei.

Cerca de 100 profissionais, técnicos em patrimônio, vão participar do encontro que conta com a parceria da Fundac. Com a rodada, o Iepha-MG pretende instalar um processo de escuta, por meio do diálogo entre os técnicos do instituto e os gestores públicos dos municípios participantes do ICMS Patrimônio Cultural. As sugestões e propostas apresentadas serão encaminhadas ao Conselho Estadual do Patrimônio, órgão regulador do programa.

Esta é uma oportunidade para que os diversos municípios possam debater sobre a efetivação de uma política municipal de proteção ao patrimônio cultural e os impactos na busca constante da preservação dos bens culturais em suas comunidades, garantindo assim os repasses financeiros às cidades.

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