Governo Federal admite que vai rever tributação

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O governo continuará adotando medidas para melhorar os resultados das contas públicas em 2016 via aumento de tributos e venda de participações acionárias, além de novas concessões, informou o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, ao comentar a peça orçamentária de 2016, que prevê déficit inédito de R$ 30,5 bilhões, igual a 0,5% do PIB.
Segundo o ministro, o governo irá rever a política de benefício fiscal do Programa de inclusão digital – que consistia na redução a zero das alíquotas do PIS/Cofins na venda a varejo de computadores e notebooks – e que também abrange tablets, modems, smartphones e roteadores digitais.

Além disso, o ministro do Planejamento também informou que haverá revisão da tributação de bebidas quentes, como vinhos e destilados, com alta de tributos, e também revisão do Imposto de Renda sobre direito de Imagem, além do aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) sobre as operações do BNDES.

Maior transparência – O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, declarou que o governo está adotando uma série de medidas na administração pública que representam sacrifício, como redução dos ministérios, por exemplo. “A gente sabe onde a gente quer chegar, a gente sabe como vai chegar, que é através de reformas, é fazer o Brasil mais justo simples, eficiente através de medidas legislativas em alguns casos. Precisa de uma ponte para assegurar a estabilidade fiscal, com receitas para cobrir despesas no curto prazo, podem ser ações provisórias, mas é importante considerá-las”, disse Levy.
Segundo ele, o orçamento é

transparente e provoca reflexão no momento em que o Brasil enfrenta novo ambiente econômico.

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